Direitos fundamentais em tempo de paz e de guerra. A repressão aos italianos durante o varguismo (1930 -1945)

Abstract

As ações do governo de Getúlio Vargas contra cidadã os italianos no Brasil, no período entre 1930 e 1945, foram aqui avaliadas levando-se em consideração não só o projeto político de cunho autoritário e nacionalista, bem como os interesses brasileiros no plano externo e as mudanças no contexto internacional. Procura-se demonstrar que as investidas das autoridades brasileiras contra os direitos fundamentais daqueles indivíduos obedeceram a lógica interna do sistema repressivo: perseguir, punir e excluir do território brasileiro aqueles que por suas ideias ou ações contestassem o poder instituído. A repressão dirigiu-se contra os inimigos em geral - aqueles que foram considerados perigosos à segurança nacional. Entretanto, atingiu de forma severa um grupo em particular – os simpatizantes das ideologias de esquerda. Sustenta- se, ainda, que o tratamento dispensado aos italianos por parte das autoridades varguistas esteve sob a influência da política externa e das alterações na ordem mundial.